Legislação nacional
A lei tal como está hoje, citada até ao artigo.
A investigação jurídica começa pelo texto em vigor, não por um PDF do ano em que a lei foi aprovada. O Factum guarda leis e regulamentos consolidados de 28 jurisdições e responde a partir deles — indicando o artigo por trás de cada afirmação, para que o possa abrir e verificar.
Sem cartão de crédito
A biblioteca
O que o Factum lê quando pergunta
Apenas fontes primárias. Nada é respondido a partir de conhecimento geral quando existe um artigo.
Leis
As leis na sua forma consolidada, não o texto tal como foi publicado originalmente.
Regulamentos
Decretos, portarias e decisões emitidos ao abrigo das leis.
Direito da UE
Diretivas e regulamentos do EUR-Lex, lidos a par do direito nacional.
Com as alterações
Cada alteração incorporada, com a versão em vigor assinalada.
Várias de uma vez
Selecione mais do que uma jurisdição e compare numa única resposta.
Na sua língua
Pergunte como perguntaria a um colega; o artigo é citado tal como foi aprovado.
Como funciona
Da pergunta ao artigo
Três passos, e o último é o que importa: a resposta aponta para o texto.
Jurisdições
Escolha onde vive a pergunta
Escolha uma jurisdição ou várias. A predefinida segue o seu mercado; qualquer uma das 28 está a um clique, e a seleção é guardada por conversa.
- 28 jurisdições, leis e regulamentos
- Direito da UE a par do direito nacional
- Predefinição definida uma vez, alterada quando quiser
Resposta
Lida a partir do texto em vigor
O Factum encontra os artigos relevantes no texto consolidado — a versão em vigor hoje, com as alterações incorporadas — e escreve a resposta a partir deles. Sem paráfrases de dados de treino, sem PDF desatualizado.
- Consolidado, com as alterações
- Artigos citados, não recordados de memória
- Histórico de alterações visível
Fontes
Cada afirmação traz o seu artigo
Cada resposta lista os artigos em que assenta. Abra um e o texto está lá, no diploma de onde vem, por isso verificar é um clique e não uma pesquisa.
- Citações ao nível do artigo
- Abre no diploma em vigor
- Separado da jurisprudência e das fontes web
Na prática
Perguntas a que o artigo responde
Três pedidos em que a resposta está na lei — se tiver a versão certa.
Prazo de aviso prévio
Qual é o prazo mínimo de aviso prévio para a denúncia de um contrato de trabalho sem termo, e varia com a antiguidade?
Direito das sociedades
Que deliberações de uma sociedade por quotas exigem maioria qualificada dos sócios? Cite os artigos.
Duas jurisdições
Compare o prazo legal de prescrição de créditos contratuais em Portugal e na Polónia.
Porque importa
O que muda na investigação
O texto em vigor passa a ser o ponto de partida, e não aquilo que se procura.
Minutos
até uma resposta citada, em vez de horas em PDFs
Atual
o artigo com as alterações, não como foi publicado
Verificável
cada afirmação abre no seu artigo
A Macedonia Insurance AD Skopje – Vienna Insurance Group acredita que o investimento em tecnologias de informação e comunicação otimiza os processos organizacionais. Procuramos adotar soluções novas e inovadoras que contribuam para um funcionamento eficiente e eficaz. O Direito e a regulamentação aplicável são o núcleo da nossa atividade principal. A colaboração com o Factum AI contribui para a automatização da pesquisa jurídica de que necessitamos, acelera a análise de documentos e legislação, e permite uma resolução eficaz das questões jurídicas que enfrentamos diariamente.
Perguntas
Perguntas sobre Legislação nacional
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Uma apresentação de 30 minutos com a equipa, na sua jurisdição, num ficheiro à sua escolha.
Sim. O Factum guarda o texto consolidado de cada lei e regulamento — alterações incorporadas, versão em vigor assinalada — e não o diploma tal como foi publicado originalmente.
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